Termos e Condições de Locação, da Brinquedotecafb, com sede em Francisco Beltrão-PR, doravante denominada simplesmente Brinquedotecafb, e, de outro lado, o cliente Brinquedotecafb, qualificado no momento do aluguel dos produtos Brinquedotecafb doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Brinquedotecafb realiza aluguel de produtos pela internet; Considerando o interesse do Cliente no aluguel dos produtos oferecidos pela Brinquedotecafb (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e aluguel e serviços do cliente do site Brinquedotecafb.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Brinquedotecafb a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h., exceto feriados. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I – A conferência do produto é de responsabilidade do Cliente.
III.II – É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, para receber a mercadoria. Após tentativa de entrega sem sucesso, fica sob responsabilidade do cliente arcar com os custos de uma nova entrega.
III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Brinquedotecafb envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente. Os produtos são frescos, naturais e perecíveis. Sendo assim, ficam passíveis de indisponibilidade sem aviso prévio, contando com imprevistos relacionados a transporte, clima e safras.
III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; no caso de produtos perecíveis esse prazo é reduzido a 24 (vinte e quatro) horas; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Brinquedotecafb na embalagem original.
IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Sírius Orgânicos.
IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Sírius Orgânicos verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Brinquedotecafb, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Brinquedotecafb, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.